PRPOSTA DO GOVERNO DE MINAS - NOVO PLANO DE CARREIRA

O governador Antonio Anastasia acaba de apresentar a proposta de uma nova política remuneratória em parcela única (subsídio) para as carreiras dos servidores da Educação, que aumenta em 24,5% a folha total da Educação e representa acréscimo de R$ 1,3 bilhão anuais.

A nova proposta aumenta o salário inicial, incorpora as vantagens permanentes e, segundo o governo, "reduz disparidades entre as remunerações de servidores com a mesma função e torna mais atraente a carreira do Magistério, com promoção a cada cinco anos e progressão a cada dois anos".

As novas carreiras e salários entram em vigor a partir de 1º de março de 2011, após envio de projeto de lei para Assembléia Legislativa e deliberação sobre a proposta.

O ingresso na carreira do professor exigirá nível superior em curso de Licenciatura Plena. Pela proposta, o professor em início de carreira com jornada de 24 horas semanais e formação em curso superior de Licenciatura Plena passa a receber R$ 1.320,00, pagos em parcela única. Haverá a possibilidade de opção para jornada de 30 horas com 20 horas em sala de aula e 10 horas de preparação. Neste caso, o subsídio em início de carreira será de R$ 1.650,00.

O pagamento em parcela única (subsídio) já é adotado nos estados do Espírito Santo, Tocantins e Mato Grosso.


Novas tabelas
Professor da Educação Básica com nível superior - Jornada de 24h:
Escolaridade
Nível/Grau
Remuneração mínima em parcela única
Licenciatura Plena
IA
R$ 1.320.00
Especialização
IIA
R$ 1.452,00
Certificação
IIIA
R$ 1.597,20
Mestrado
IVA
R$ 1.756,92
Doutorado
VA
R$ 1.932,61


Professor da Educação Básica com nível superior - Jornada de 30h:
Escolaridade
Nível/Grau
Remuneração mínima em parcela única
Licenciatura Plena
IA
R$ 1.650,00
Especialização
IIA
R$ 1.815,00
Certificação
IIIA
R$ 1.996,50
Mestrado
IVA
R$ 2.196,15
Doutorado
VA
R$ 2.415,77


Inspetor Escolar – Jornada de 40h (dedicação exclusiva):
Escolaridade
Nível
Remuneração mínima em parcela única
Superior
I
R$ 3.300,00
Especial
II
R$ 3.630,00
Mestrado
III
R$ 3.993,00
Doutorado
IV
R$ 4.392,30
Comparação entre situação atual e a nova posição com a proposta do Governo

FUNÇÃO
Tempo de serviço
Jornada
Percentual de aumento
Serviços Gerais
20 ANOS
30h semanais
50%
Professor
Nível I
24h
18,2%
30h
47,8%
Nivel II
24h
63,5%
30h
104,4%
Nivel III
24h
38,9%
30h
73,5%
Servidor administrativo
15 anos
30h
21,4%