Governador reforçou a possibilidade de contratar substitutos. Servidores estão parados há 45 dias
Denise Motta - Repórter - 22/05/2010 - 22:46
FREDERICO HAIKAL
Governador reforçou, porém, a possibilidade de contratar substitutos temporários.
O governador Antonio Anastasia (PSDB) descartou neste sábado (22) demitir os servidores da Educação, em greve há 45 dias. Mas reforçou, porém, a possibilidade de contratar substitutos temporários. No início da semana, o governo anunciou o corte de ponto dos grevistas, avisou que os profissionais terceirizados estão mais suscetíveis a retaliações, mas ressaltou que os efetivos também não escapariam às suas responsabilidades por conta da paralisação.“Não há demissões, nós não cogitamos em nenhum momento demissões na área do magistério, mas a nossa preocupação é realmente dar aulas aos alunos. Então, essa determinação judicial permite que coloquemos professores para que as aulas retornem. A lei permite que enquanto houver ausência de professor haja contratação”, afirmou o governador, que participou, em Caeté, do 7º Encontro de Profissionais das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (CDL).Anastasia não quis comentar a decisão do Governo do Estado de cobrar o período em que o servidor público optar por migrar do plano de saúde oferecido pelo Ipsemg para um serviço médico e odontológico privado. A cobrança ocorreria se o trabalhador mudar de ideia e decidir se vincular novamente ao Instituto de Previdência dos Servidores. A medida foi tomada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal a cobrança compulsória da contribuição de 3,2% nos contracheques dos servidores - mesmo daqueles que não utilizam os serviços prestados, conforme mostrou ontem o HOJE EM DIA, com exclusividade.O governador limitou-se a reafirmar a decisão do STF, que permite ao servidor contribuir voluntariamente. “Esse é um tema do Ipsemg e da Secretaria de Planejamento, mas agora tornou-se uma opção do servidor. O servidor fará opção se quer ficar no sistema, conforme decidiu o Supremo. Será uma opção”.A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) disponibilizou, no início deste mês, um formulário para os servidores que desejam optar por sair do plano de saúde do Ipsemg. No documento, o servidor é obrigado a comprometer-se a pagar pelo tempo que não esteve coberto pelo plano, se mudar de opinião e quiser voltar a ser usuário. A medida é alvo de questionamento judicial por parte do Ministério Público, sob argumento de que se trata de “enriquecimento ilícito”.
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